Governado do RS homologa situação de emergência em dez municípios gaúchos; Getúlio Vargas, Centenário, Floriano Peixoto e Sertão estão entre eles
- Andrei Nardi
- 8 de jan. de 2024
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Decisão foi motivada por chuvas intensas e enxurradas que afetaram as cidades
O governador em exercício do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, homologou, na sexta-feira, dia 05, a situação de emergência decretada pelos prefeitos de dez municípios do estado, entre eles Getúlio Vargas, Floriano Peixoto, Sertão e Centenário. A medida foi tomada em função dos desastres naturais que atingiram as localidades, conforme a classificação e codificação brasileira de desastres (COBRADE).
Os municípios que tiveram a situação de emergência homologada são: São Martinho da Serra, Sertão, São José do Ouro, Floriano Peixoto, Centenário, Getúlio Vargas, Lagoa dos Três Cantos, Paraíso do Sul, Araricá e Teutônia.
Critérios e efeitos da homologação
O decreto do governador, publicado no Diário Oficial do Estado na sexta-feira, 5 de janeiro de 2024, confirma que os decretos municipais estão de acordo com os critérios estabelecidos pela lei federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e pela portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Com a homologação, os municípios afetados podem receber apoio suplementar dos órgãos regionais estaduais do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), mediante prévia articulação e planejamento com o órgão central de coordenação do sistema e com o órgão regional municipal.
O decreto do governador tem efeito retroativo à data dos decretos municipais e vigora pelo prazo de 180 dias.
